Farley Santana completou 18 anos recentemente, em 27 de setembro. Órfão de pai e mãe, sem referências familiares e com um histórico de abrigamento desde os 6 anos, ele tinha poucas perspectivas do futuro. Mas graças à sua persistência, aliada ao trabalho da instituição onde ficou abrigado nos últimos três anos e da equipe de assistência social da Prefeitura de Contagem, a história de Farley, permeada por experiências traumáticas, ganhou contornos de superação.
Há um mês, ele conseguiu trabalho em tempo integral na Câmara de Vereadores de Contagem, que concilia com a escola, cursando o 2º ano do ensino médio. Além disso, o rapaz será acolhido de forma não-institucional por uma mulher que ajudou a cuidar dele no primeiro abrigo que ficou, dos 6 aos 15 anos. Maria Ivanete e o marido dela, em um ato de generosidade, vão ajudá-lo até que ele possa se firmar na vida. Por isso, 27 de setembro foi dia de comemoração dupla: do aniversário de Farley e pelo encaminhamento bem-sucedido a um lar. Ele deixou o abrigo um dia depois.
Casos como o de Farley não são raros. A adolescência é uma etapa da vida muitas vezes marcada por dificuldades para o estabelecimento de uma identidade própria e do sentimento de pertencimento em grupos sociais. Essas adversidades podem se agravar por históricos de vulnerabilidade social e familiar, realidades muito comuns em se tratando de jovens em situação de acolhimento institucional, uma medida protetiva, de caráter provisório e excepcional, para o abrigamento de pessoas de até 18 anos. Essas instituições devem estar de acordo com as diretrizes de acolhimento, assumindo um caráter residencial, com atendimento personalizado, em pequenas unidades e grupos reduzidos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990) determina que o encaminhamento da criança ou adolescente a serviços de acolhimento somente deve ser feito quando esgotadas as possibilidades do cumprimento das funções de cuidado e proteção pelas famílias ou responsáveis por esses jovens. Dentre os motivos destacam-se o abandono pelos pais ou responsáveis, orfandade (morte dos pais ou responsáveis), negligência, vivência de rua, submissão à exploração no trabalho, tráfico ou mendicância e abuso sexual praticado por pais ou responsáveis.
Em Contagem
Contagem conta com três casas de acolhimento institucional para adolescentes, administradas pelo Município, sendo uma feminina e duas masculinas. São disponibilizadas 42 vagas. Em média, o tempo de acolhimento é de um a dois anos, mas pode ser maior, a depender das situações particulares. Os encaminhamentos são feitos pelo Conselho Tutelar e Vara da Infância e Juventude.
De acordo com a diretora de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cláudia Costa Carvalho, nos últimos três anos, a maior parte dos adolescentes abrigados em Contagem foi encaminhada para o retorno familiar (pai e/ou mãe ou família extensa, como avós e tios), a maioria antes de completar 18 anos. “O trabalho em rede entre políticas públicas de saúde, educação e assistência social, junto ao Conselho Tutelar e à Vara da Infância e do Adolescente, possibilita essa reinserção familiar e o restabelecimento de vínculos. E quando acontece a adoção, que no caso dos adolescentes é mais rara, eles seguem para uma família substituta”, explica a diretora.
O abrigamento, segundo o ECA, deve ser encerrado quando o jovem completa 18 anos. Mas há casos em que ele não tem mais nenhum vínculo familiar, e, ao completar a maioridade, embora não possa ser simplesmente “abandonado” pelo Estado, precisa assumir responsabilidades inerentes à condição dos adultos, relacionadas à conquista de autonomia, inclusive financeira.
Encontros e despedidas
Bem articulado, Farley afirma que ficou apreensivo diante da nova fase que vai se iniciar em sua vida, mas que o apoio recebido ao longo dos últimos três anos no abrigo foi fundamental para o enfrentamento dos desafios. "Essa história foi escrita não só por mim, mas por todas as pessoas que ficaram comigo nestes três anos. Não é que eu não quisesse sair, mas eu não tinha pessoas com as quais pudesse contar. Estou vivendo um momento muito novo. No início, eu não soube lidar com isso, mas com o tempo, com o aprimoramento, com as pessoas ao meu lado, me ajudando, me acalmando, me transmitindo afeto e alegria, estou entendendo as coisas. Na verdade, eu posso é contar com várias pessoas, as verdadeiras, que se mostram quando você está em um momento difícil”, ressalta.
Farley conta que a relação com Maria Ivanete passou por períodos complicados, mas que seu amadurecimento o ajudou a contorná-los. “Quando eu tinha 6 anos, morava no Lar de Marcos. Fiquei nesse abrigo até os 15 anos. E quando eu tinha 9 anos a Ivanete começou a trabalhar lá. Então, a gente manteve um convívio até os meus 14, 15 anos. Mas teve um desligamento, porque eu não me dei bem na época, eu aprontei muito. Com o passar do tempo, a Ivanete começou a perceber as minhas mudanças e a querer me dar uma nova chance, para ver se era uma fase de adolescente ou se era algo pessoal. Eu amadureci muito, tanto é que estou estudando e trabalhando. Eu vou morar com a Ivanete até um ponto da vida em que eu possa morar sozinho. Ela vai me acolher e me ajudar a amadurecer mais”, diz.
O jovem se emocionou com a comemoração dos seus 18 anos. “É minha festa de aniversário e de despedida. Não estou ficando mais aqui, porque vou trabalhar e estudar e estou chegando só à noite. Eu nem esperava essa festa. Pra mim, está sendo bem difícil ter que me despedir. A gente vai dar uma separada no convívio, mas vamos continuar a manter contato”.
[caption id="attachment_44874" align="aligncenter" width="700"] O jovem deixa o abrigo empregado e estudando[/caption]
A assistente social da casa de acolhimento onde Farley viveu nos últimos três anos, Cresciane Ferreira, detalha como começaram os contatos com Maria Ivanete. “Ela já tinha um vínculo com o Farley e a gente tentou fortalecer esses vínculos novamente. Através de visitas, telefonemas, contatos com ela e o marido, íamos verificando qual era a expectativa do Farley em relação à família e da família em relação a ele, até que as duas partes dissessem ‘queremos estar juntos’. Precisávamos ter essa certeza, de que o adolescente vai sair e vai para uma colocação onde ele vai continuar a ser protegido. Apesar de agora ele responder por si, precisamos ter a certeza de que ele vai ser acolhido. Para nós, é uma alegria grande ver o Farley encaminhado tanto profissionalmente quanto na questão afetiva. Nesses dias em que ele tem ficado o dia inteiro fora, a gente já sente falta. E ao mesmo tempo desejamos que dê tudo certo e que ele seja muito feliz”, reflete a assistente social.
O coordenador do abrigo, Cássio Caio, destaca que a inserção do jovem no mercado de trabalho e em uma família envolveu muita articulação. “Temos essa preocupação já nos meses que antecedem a saída dos adolescentes. O encaminhamento da situação do Farley nos traz essa segurança de que ele já sairá do abrigamento trabalhando e conseguindo ter uma renda, por causa do esforço da casa, da equipe técnica, das parcerias privadas e do próprio empenho dele. Ele já esteve inserido no programa Jovem Aprendiz, trabalhando por meio período, e a gente conseguiu esse encaminhamento para o mercado de trabalho em período integral. Poder contar com essa renda traz uma garantia para ele e para nós. E havia também a preocupação com a inserção dele em uma família. Tentamos desde o ano passado alternativas para essa inserção, e conseguimos esse acesso com a Maria Ivanete e o marido dela. É um momento de despedida e de reconhecimento do trabalho”, salienta.
Saiba mais sobre o processo de desabrigamento
Para que o desligamento do abrigo possa ser preparado, a instituição busca entender o momento pelo qual o adolescente está passando, que envolve sentimentos de perda diante das separações. Em muitos casos, os abrigos são o único referencial que esses adolescentes têm, e as equipes, em parceria com demais profissionais, buscam favorecer um processo de desligamento gradativo e menos traumático possível.
A autonomia dos adolescentes é avaliada nas dimensões sociais e psicológicas e incentivada por meio de iniciativas como o encaminhamento desses jovens a programas oficiais ou comunitários de auxílio, pela promoção de vínculos com parentes/amigos que possam apoiá-los e pela inserção no mercado formal de trabalho.
